ACADEMIA BRITÂNIA

TERMOS DE USO

 1. Objetivo

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal Academia Britânia, um espaço dedicado ao aprendizado contínuo sobre os produtos Britânia e Philco.

2. Acesso ao Portal

• O acesso é restrito aos usuários previamente cadastrados.
• Login e senha são pessoais e intransferíveis.
• O usuário é único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

3. Uso Adequado

A Academia Britânia deve ser utilizada exclusivamente para fins de aprendizado e desenvolvimento profissional. É proibida qualquer forma de uso que:

• Contrarie leis, regulamentos ou políticas internas da Britânia e Philco;
• Tenha caráter comercial ou pessoal não relacionado ao trabalho;
• Envolva cópia, compartilhamento ou distribuição não autorizada de materiais, incluindo dados pessoais e confidenciais.

4. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponível no portal (vídeos, apostilas, apresentações, questionários e demais materiais) é de propriedade da Britânia, Philco ou de seus parceiros educacionais, estando protegido pelas normas de direitos autorais.
• Todo o conteúdo disponível na Academia Britânia, incluindo marcas, logotipos, sinais distintivos, vídeos, apostilas, apresentações, questionários, bem como demais materiais, é de propriedade exclusiva da Britânia, da Philco ou de seus parceiros autorizados, estando protegido pelas normas de propriedade intelectual.
• É vedada a utilização, reprodução, cópia, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos e marcas sem autorização expressa e por escrito da Britânia e/ou Philco.
• O descumprimento desta cláusula poderá acarretar responsabilização civil, administrativa e criminal, sem prejuízo das medidas legais cabíveis para os usuários.

5. Responsabilidades do Usuário

• Cumprir prazos e requisitos dos cursos e trilhas de aprendizagem;
• Zelar pela integridade das informações acessadas;
• Comunicar imediatamente a área de suporte em caso de suspeita de uso indevido ou perda de credenciais;
• É de responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais atualizados na plataforma.

6. Suporte Técnico

Dúvidas ou problemas de acesso devem ser tratados pelos canais de suporte disponíveis na aba “SUPORTE” da plataforma Academia Britânia.

7. Consequências do Descumprimento

O descumprimento destes Termos poderá resultar em:

• Advertência ou bloqueio temporário ou permanente de acesso;
• Abertura de procedimento interno, conforme Código de Ética e Conduta da Britânia e da Philco;
• Demais medidas disciplinares previstas na legislação aplicável.

8. Alterações dos Termos de Uso

A Britânia e a Philco poderão alterar estes Termos a qualquer momento, sem prévio aviso, mediante publicação da versão atualizada no portal.

9. Vigência

Os presentes Termos de Uso entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidos enquanto durar o contrato de trabalho e/ou contrato de prestação de serviços do usuário com a Britânia ou a Philco.